Ementa:
Cria benefício em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Não aprovada
20/mar
2020
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 774/2020

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

20/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.
Avulso inicial da matéria
27/03/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura do Requerimento nº 148, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, que solicita retirada da matéria.
27/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020 e deferido o Requerimento nº 148, de 2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho, que solicita a retirada da presente matéria.
RQS 148/2020
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)