Projeto de Lei n° 775, de 2020 - Matérias Bicamerais

Ementa:
Institui a Semana do Lixo Zero.

Iniciativa: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)

20/mar

2020

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

20/03/2020: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Leitura da matéria na sessão do SF nº22, em 20/03/2020.; Avulso inicial da matéria

04/03/2022: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

04/03/2022: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/03/2022 a 14/03/2022. Perante a CE.

15/03/2022: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

21/12/2022: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

17/03/2023: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Enviado à SLSF, a pedido.

17/03/2023: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: A Presidência, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 2.190, de 2022, com o Projeto de Lei n° 775, de 2020, por tratarem de tema correlato.
As matérias vão à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

17/03/2023: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/03/2023 a 27/03/2023. Perante a CE.

22/03/2023: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.

28/03/2023: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.

21/02/2024: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Recebido o relatório da Senadora Ivete da Silveira, com voto pela rejeição do Projeto de Lei nª 2190/2022, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 775/2020.; Relatório Legislativo

29/02/2024: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 05/03/2024.

05/03/2024: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Em reunião realizada em 05/03/2024, a apreciação da matéria foi adiada.

07/03/2024: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/03/2024.

12/03/2024: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Em reunião realizada em 12/03/2024, foi aprovado em decisão terminativa o Projeto de Lei nº 775/2020. Rejeitado o Projeto de Lei nº 2190/2022 (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.; Ofício; P.S 20/2024 - CE

12/03/2024: SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Encerrada a relatoria da Senadora Ivete da Silveira por deliberação da matéria.

12/03/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 58, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, que comunica a aprovação, em caráter terminativo, do Projeto de Lei nº 775, de 2020, e a rejeição, em caráter terminativo, do Projeto de Lei nº 2.190, de 2022. As matérias tramitavam em conjunto.
Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

12/03/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/03/2024 a 20/03/2024. Perante a Mesa.

21/03/2024: SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:: Anexado o texto final revisado.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

21/03/2024: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encerrou-se, em 20 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do Projeto de Lei nº 775, de 2020, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 2.190, de 2022.
Não foram apresentados recursos.
O Projeto de Lei nº 775, de 2020, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº 2.190, de 2022, rejeitado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai ao Arquivo.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

21/03/2024: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remetido Ofício SF nº 97, de 21/03/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.; OFSF 97/2024; Autógrafo - PL 775/2020

21/mar

2024

Em tramitação

Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

21/03/2024: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Recebido o Ofício nº 97/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 775, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Semana do Lixo Zero".; Inteiro Teor 2398626

21/03/2024: PLEN - Plenário
Ação:: Apresentação do PL n. 775/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui a Semana do Lixo Zero.
".; Inteiro Teor 2398482

08/04/2024: MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:: Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD); Inteiro Teor 2399401

09/04/2024: CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.

Fase prevista

Situação: Previsto