Ementa:
Dispõem sobre a regulamentação da profissão de esteticista, técnico em estética, terapeuta esteticista (tecnólogo em estética) e dermo-esteticista (Bacharel em Estética) e da outras providências.

Iniciativa: Ricardo Izar - PSD/SP

Em tramitação
2/set
2014
Em tramitação

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 7933/2014

Situação: Apensado ao PL 959/2003

02/09/2014
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 7933/2014, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Dispõem sobre a regulamentação da profissão de esteticista, técnico em estética, terapeuta esteticista (tecnólogo em estética) e dermo-esteticista (Bacharel em Estética) e da outras providências".
Inteiro Teor 1276207
08/09/2014
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se à(ao) PL-959/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 1277356
08/09/2014
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se à(ao) PL-959/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 1277356
10/09/2014
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/09/14 PÁG 37 COL 01.
Inteiro Teor 1283100
27/06/2016
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-959/2003
10/11/2016
PLEN - Plenário
Ação:
Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei n. 2332/2015, apensado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/10/2016 – 9:08 – 289ª Sessão).
Fase prevista

Casa Revisora (Senado)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto