Ementa:
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, a fim de criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e estebelece a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu e da outras providências.

Iniciativa: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)

Não aprovada
14/fev
2019
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 811/2019

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

14/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº7, em 14/02/2019.
14/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/02/2019 a 22/02/2019. Perante a CI.
14/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CI e CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
Avulso inicial da matéria
14/02/2019
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na comissão nessa data.
Prazo para recebimento de emendas (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 16/02/2019; último dia - 22/02/2019.
************* Retificado em 18/02/2019*************
Recebido na comissão em 14/02/2019.
Prazo para recebimento de emendas (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 18/02/2019; último dia - 22/02/2019.
19/02/2019
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SF- SLSF em atendimento ao Ofício nº 32/2019, para leitura de requerimento.
19/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Alvaro Dias, que solicita retirada da matéria.
19/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 47, de 2019, do Senador Álvaro Dias, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 811, de 2019.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 10 (dez) folhas numeradas.)
Avulso de requerimento
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)