Ementa:
DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DA REVOLUÇÃO PRAIEIRA DE 1848 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Diógenes Arruda - PSP/SP

Não aprovada
10/ago
1948
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 846/1948

Situação: Arquivada

10/08/1948
PLEN - Plenário
Ação:
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP DIOGENES ARRUDA.
10/08/1948
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 11 08 48 PAG 6657.
Inteiro Teor 807976
22/04/1949
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).
4/nov
1948
Fase concluída

Casa Revisora (Senado)

PLC 452/1948

Situação: REJEITADA

04/11/1948
-
Ação:
Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 8 e 9/11/1948.
10/11/1948
-
Ação:
À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
13/04/1949
-
Ação:
Leitura do Parecer 258 de 1949 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Etelvino Lins.
13/04/1949
-
Ação:
Leitura do Parecer 259 de 1949 da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
13/04/1949
-
Ação:
Leitura do Parecer 260 de 1949 da Comissão de Finanças, contrário ao Projeto. Relator: Ismar de Góes. O Senador Apolônio Salles apresentou voto em separado, com substitutivo.
20/04/1949
-
Ação:
Discussão única. Projeto e substitutivo rejeitados.
26/04/1949
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)