Projeto de Lei n° 86, de 2025
Ementa:
Institui o Dia do Patriota.
Iniciativa: Senador Magno Malta (PL/ES)
3/fev
2025
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 03/02/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 86/2025. O projeto vai à publicação.
- PL 86/2025
- Avulso inicial da matéria
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto