Projeto de Lei n° 861, de 2021
Ementa:
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para permitir que o uniforme de esporte olímpico possa ser utilizado como suporte à divulgação da marca de bebida alcoólica.
Iniciativa: Senador Jorginho Mello (PL/SC)
12/mar
2021
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 12/03/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 12/03/2021.
- Avulso inicial da matéria
- 15/03/2021
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 973, de 2021, do Senador Jorginho Mello, solicitando a retirada de tramitação do PL 861/2021.
- RQS 973/2021
- 15/03/2021
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 973, de 2021.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
