Projeto de Lei Nº 878/2019
Ementa:
Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências.
Iniciativa: Talíria Petrone - PSOL/RJ, e outros Áurea Carolina - PSOL/MG, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, David Miranda - PSOL/RJ
19/fev
2019
Em tramitação
Casa Iniciadora (Câmara)
Situação: Apensado ao PL 7633/2014
- 19/02/2019
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 878/2019, pelas Deputadaas Talíria Petrone (PSOL-RJ) e outros, que: "Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências".
- Inteiro Teor 1712064
- 12/03/2019
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se à(ao) PL-7633/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Inteiro Teor 1717609
- 13/03/2019
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/19 PÁG 367.
- Inteiro Teor 1739931
- 13/03/2019
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Recebimento pela CE.
- 22/03/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se a este(a) o(a) PL-516/2022.
- Inteiro Teor 2146644
- 01/06/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Requerimento n. 952/2022, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 516/2022 do Projeto de Lei n° 878/2019. ".
- Inteiro Teor 2179547
- 13/06/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Indeferido o Requerimento n. 952/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."
- 20/04/2023
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apense-se a este(a) o(a) PL-989/2023.
- Inteiro Teor 2256128
- 27/04/2023
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Recebimento pela CE, apensado ao PL-7633/2014
- 25/11/2024
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Apensação da proposição PL-4228/2024 à proposição PL-989/2023.
Fase prevista
Casa Revisora (Senado)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto