Ementa:
Institui a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos Produtos da Sociobiodiversidade de Povos e Comunidades Tradicionais e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Jaques Wagner (PT/BA)

Em tramitação
12/mar
2021
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 880/2021

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

12/03/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 12/03/2021.
Avulso inicial da matéria
05/11/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2228/2021, do Senador Jaques Wagner, que solicita que seja ouvida a CMA.
RQS 2228/2021
05/11/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2228, de 2021.
05/11/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 2.228, de 2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando audiência da CMA.
Votação, em turno único.
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
09/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CDH, depois à CMA, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. O Requerimento nº 2.228, de 2021, de oitiva da CMA, fica prejudicado.
09/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/05/2023 a 17/05/2023. Perante a CDH.
10/05/2023
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na CDH.
Prazo para emenda:
primeiro dia: 11/05/2023
último dia: 17/05/2023
18/05/2023
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebidas, em 17/05/2023, as Emendas nº 1-T, 2-T, 3-T, 4-T, 5-T, 6-T, 7-T, 8-T, 9-T e 10-T do Senador Weverton.
Vencido o prazo para apresentação de emendas, a matéria aguarda distribuição.
22/06/2023
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
19/02/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
25/03/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Redistribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
18/06/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido pela Senadora Augusta Brito, para redistribuição.
24/06/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
09/10/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido o relatório do Senador Paulo Paim com voto favorável ao projeto, com cinco emendas que apresenta, pela aprovação das emendas nºs 4-T, 5-T, 7-T, 8-T, 9-T e 10-T, e pela rejeição das emendas nºs 1-T, 2-T, 3-T e 6-T.
Relatório Legislativo
11/10/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/10/2025.
15/10/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 67ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao projeto, com as Emendas nºs 11, 12, 13, 14 e 15-CDH, bem como pela aprovação das emendas nºs 4-T, 5-T, 7-T, 8-T, 9-T e 10-T, e pela rejeição das emendas nºs 1-T, 2-T, 3-T e 6-T.
P.S 121/2025 - CDH
16/10/2025
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
À CMA para prosseguimento da tramitação.
17/10/2025
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto