Ementa:
Denomina "Travessia Urbana Juary Miranda de Moraes" o trecho da BR-364 compreendido entre o km 197,9 e o km 201, no Município de Rondonópolis, no Estado do Mato Grosso.

Iniciativa: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)

Em tramitação
12/mar
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 884/2021

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

12/03/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 12/03/2021.
Avulso inicial da matéria
04/03/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
04/03/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/03/2022 a 14/03/2022. Perante a CE.
15/03/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
31/03/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Distribuído ao Senador Jorginho Mello, para emitir relatório.
21/12/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/02/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria aguardando distribuição
22/03/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
20/02/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Gomes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
04/04/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Redistribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
07/04/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Devolvido pelo Senador Magno Malta, para redistribuição.
27/08/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Redistribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
10/09/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido o relatório do Senador Hamilton Mourão, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
12/09/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 16/09/2025.
16/09/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 16/09/2025, foi aprovado o projeto em decisão terminativa (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
P.S 44/2025 - CE
Ofício
16/09/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.
17/09/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 308 de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
17/09/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 18/09/2025 a 24/09/2025. Perante a Mesa.
25/09/2025
SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
25/09/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 24 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
25/09/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à SEXPE
25/09/2025
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
02/10/2025
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 941, de 02/10/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Autógrafo - PL 884/2021
OFSF 941/2025
2/out
2025
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 884/2021

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

02/10/2025
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL n. 884/2021 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Denomina “Travessia Urbana Juary Miranda de Moraes” o trecho da rodovia BR-364 compreendido entre o km 197,9 e o km 201, no Município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso".
Inteiro Teor 3013048
03/10/2025
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 941/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 884, de 2021, de autoria do Senador Wellington Fagundes, constante do autógrafo em anexo, que “Denomina ´Travessia Urbana Juary Miranda de Moraes` o trecho da rodovia BR-364 compreendido entre o km 197,9 e o km 201, no Município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso”.
Inteiro Teor 3013087
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto