Ementa:
Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para estabelecer novos prazos de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19.

Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Não aprovada
15/mar
2021
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 885/2021

Situação: PREJUDICADA

15/03/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 15/03/2021.
Avulso inicial da matéria
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
08/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara prejudicada a presente matéria.
Ao Arquivo.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)