Ementa:
"Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas".

Iniciativa: Francisco Floriano - DEM/RJ

Não aprovada
19/out
2017
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 8898/2017

Situação: Arquivada

19/10/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 8898/2017, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que: "'Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas'".
Inteiro Teor 1612280
26/10/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Inteiro Teor 1613806
27/10/2017
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Recebimento pela CSSF.
30/10/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/17 PÁG 209 COL 01. VOL I.
Inteiro Teor 1628204
01/12/2017
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Designado Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
04/12/2017
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2017)
12/12/2017
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/07/2018
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP).
Inteiro Teor 1676356
11/07/2018
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação.
Inteiro Teor 1676356
31/01/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
14/01/2020
CSAUDE - Comissão de Saúde
Ação:
Devolução à CCP
Fase cancelada

Casa Revisora (Senado)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)