Projeto de Lei n° 890, de 2020
Ementa:
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para incluir na cobertura de seguros de vida óbitos decorrentes de epidemias ou pandemias, ainda que declaradas por autoridades competentes.
Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
25/mar
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 25/03/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 25/03/2020.
- 25/03/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 1º/04/2020.
************* Retificado em 26/03/2020*************
Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020. - Avulso inicial da matéria
- 12/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas:
- nº 1, da Senadora Rose de Freitas;
- nº 2, do Senador Styvenson Valentim; e
- nºs 3 a 6, do Senador Paulo Paim. - EMENDA 2 PLEN - PL 890/2020
- EMENDA 3 PLEN - PL 890/2020
- EMENDA 4 PLEN - PL 890/2020
- EMENDA 5 PLEN - PL 890/2020
- EMENDA 6 PLEN - PL 890/2020
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 1 PLEN - PL 890/2020
- Correspondência Eletrônica
- 13/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas:
- nº 7, do Senador Eduardo Girão; e
- nº 8, do Senador Jaques Wagner. - EMENDA 8 PLEN - PL 890/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 7 PLEN - PL 890/2020
- Correspondência Eletrônica
- 18/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs:
- 9 e 10, da Senadora Rose de Freitas; e
- 11, do Senador Carlos Fávaro. - EMENDA 9 PLEN - PL 890/2020
- EMENDA 10 PLEN - PL 890/2020
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 11 PLEN - PL 890/2020
- 20/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs:
- 12, do Senador Marcos do Val; e
- 13, do Senador Fabiano Contarato. - EMENDA 12 PLEN - PL 890/2020
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 13 PLEN - PL 890/2020
- Correspondência Eletrônica
- 20/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 14 e 15, do Senador Rogério Carvalho.
- EMENDA 14 PLEN - PL 890/2020
- EMENDA 15 PLEN - PL 890/2020
- Correspondência Eletrônica
- 20/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas:
- n°s 16 e 17, do Senador Rodrigo Cunha;
- n° 18, do Senador Weverton;
- nº 19, da Senadora Kátia Abreu;
- n° 20, do Senador Wellington Fagundes; e
- nº 21, do Senador José Serra. - EMENDA 21 PLEN - PL 890/2020
- EMENDA 16 PLEN - PL 890/2020
- EMENDA 17 PLEN - PL 890/2020
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 19 PLEN - PL 890/2020
- Correspondência Eletrônica
- Correspondência Eletrônica
- EMENDA 18 PLEN - PL 890/2020
- EMENDA 20 PLEN - PL 890/2020
- Correspondência Eletrônica
- 20/05/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senador Leila Barros.
- Relatório Legislativo
- Correspondência Eletrônica
- 20/05/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2020)
Prejudicado em virtude da aprovação de Substitutivo ao PL 2113/2020, que passou a tramitar em conjunto nesta data.
Ao Arquivo.
(Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 a 21-PLEN e o Parecer nº 43, de 2020-PLEN/SF, relatora Senadora Leila Barros) - P.S 41/2020 - PLEN
- Avulso de emendas
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
