Iniciativa: Câmara dos Deputados

Em tramitação
Fase concluída

Casa Iniciadora (Câmara)

PL 908/2024

Situação: Tramitação Encerrada

9/mai
2025
Em tramitação

Casa Revisora (Senado)

PL 908/2024

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

09/05/2025
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 908/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 908/2024
Avulso inicial da matéria
11/03/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A seguinte matéria vai à Comissão de Educação e Cultura (CE), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
11/03/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026. Perante a CE.
19/03/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
07/05/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
19/05/2026
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto