Ementa:
Confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.

Iniciativa: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)

Em tramitação
22/mar
2024
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 932/2024

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

22/03/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 932/2024. O projeto vai à publicação.
PL 932/2024
Avulso inicial da matéria
27/03/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
27/03/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/04/2024 a 08/04/2024. Perante a CDD.
01/04/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Recebido na comissão nesta data. Aguardando recebimento de emendas.
09/04/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
09/04/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
24/04/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Recebido relatório de autoria do Senador Omar Aziz, favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
06/05/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 08/05/2024.
08/05/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, reagendada para o dia 15/05/2024.
15/05/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, reagendada para o dia 22/05/2024.
22/05/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Em reunião realizada em 22/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
03/06/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 05/06/2024.
05/06/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, reagendada para o dia 06/06/2024.
06/06/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Na 6ª reunião da Comissão de Defesa da Democracia, realizada nesta data, a Comissão aprova por 5 (cinco) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção o presente projeto com as emendas 01 e 02 - CDD.
À SLSF.
Ofício
P.S 7/2024 - CDD
06/06/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 12, de 2024, da Comissão de Defesa da Democracia, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
06/06/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/06/2024 a 14/06/2024. Perante a Mesa.
17/06/2024
SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
17/06/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 14 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
17/06/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
20/06/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 552, de 20/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Autógrafo - PL 932/2024
OFSF 552/2024
20/jun
2024
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 932/2024

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

20/06/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido Ofício nº 552/2024-SF que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 932, de 2024, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que "Confere ao Município da Estância Turística de Itu, no Estado de São Paulo, o título de Berço da República".
Inteiro Teor 2440728
20/06/2024
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do PL n. 932/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Confere ao Município da Estância Turística de Itu, no Estado de São Paulo, o título de Berço da República".
Inteiro Teor 2440675
26/08/2024
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2024.
26/08/2024
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2462002
26/08/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto