Ementa:
Confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.

Iniciativa: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)

Em tramitação
22/mar
2024
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 932/2024

Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

22/03/2024
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 932/2024. O projeto vai à publicação.
PL 932/2024
Avulso inicial da matéria
27/03/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
27/03/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/04/2024 a 08/04/2024. Perante a CDD.
01/04/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Recebido na comissão nesta data. Aguardando recebimento de emendas.
09/04/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
09/04/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
24/04/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Recebido relatório de autoria do Senador Omar Aziz, favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
06/05/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 08/05/2024.
08/05/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, reagendada para o dia 15/05/2024.
15/05/2024
SF-SACDD - Secretaria de apoio à comissão de defesa da democracia
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, reagendada para o dia 22/05/2024.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto