Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, que define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para estabelecer quarentena, na entrada e na saída, por 12 (doze) meses, para membros da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil.

Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Não aprovada
18/abr
2022
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 933/2022

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

18/04/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 18/04/2022.
Avulso inicial da matéria
18/04/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 268/2022, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a retirada do PL 933/2022, de sua autoria.
18/04/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 268/2022, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a retirada do PL nº 933/2022, de sua autoria.
Ao Arquivo.
RQS 268/2022
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)