Ementa:
Dispõe sobre o uso do polimetilmetacrilato (PMMA), para fins estéticos, e dá outras providências.

Iniciativa: Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)

Em tramitação
4/mar
2026
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 935/2026

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

04/03/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 935/2026. O projeto vai à publicação.
PL 935/2026
Avulso inicial da matéria
04/05/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
04/05/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/05/2026 a 11/05/2026. Perante a CAS.
05/05/2026
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 05/05/2026.
Último dia: 11/05/2026.
12/05/2026
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
21/05/2026
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
30/06/2026
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o relatório da senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto