Ementa:
Dispõe sobre o programa de estímulo ao escoamento e comercialização de gás natural e seus derivados e altera as Leis nº 9.478 de 6 de agosto de 1997 e nº 14.134, de 8 de abril de 2021.

Iniciativa: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)

Em tramitação
7/mar
2023
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PL 956/2023

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

07/03/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 956/2023. O projeto vai à publicação.
PL 956/2023
04/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CAE, seguindo posteriormente à CI, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c e § 1º, do Regimento Interno.
05/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/04/2023 a 14/04/2023. Perante a CAE.
05/04/2023
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 10/4/2023
Último dia: 14/4/2023
12/04/2023
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 12/4/2023, foi apresentada a emenda nº 1-T, de autoria do senador Esperidião Amin.
EMENDA 1-T - PL 956/2023
17/04/2023
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrado o prazo regimental, foi apresentada a Emenda nº 1-T, de autoria do senador Esperidião Amin.
Matéria aguardando distribuição.
09/05/2023
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
25/10/2023
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Enviado o Ofício nº 38/2023/CAE/SF ao Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, com solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras vigentes
Ofício
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto