Ementa:
Dispõe sobre o reconhecimento da pessoa com epilepsia como pessoa com deficiência.

Iniciativa: Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)

Não aprovada
20/abr
2022
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PL 986/2022

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

20/04/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 20/04/2022.
Avulso inicial da matéria
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
25/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
O projeto vai à CDH em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
25/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/04/2023 a 04/05/2023. Perante a CDH.
26/04/2023
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na CDH.
Prazo para emenda:
primeiro dia: 27/04/2023
último dia: 04/05/2023
08/05/2023
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição
15/05/2023
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
19/06/2023
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SLSF, a pedido, para a retirada da matéria, conforme requerimento do autor.
19/06/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 596, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, de retirada da matéria em caráter definitivo.
RQS 596/2023
19/06/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação Requerimento nº 596, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 986, de 2022. A Presidência defere o Requerimento de retirada, encaminhando o Projeto de Lei nº 986, de 2022, ao Arquivo.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)