Ementa:
Institui a Contribuição Extraordinária sobre Grandes Fortunas para aliviar os efeitos da pandemia de Covid-19 que resultou na declaração de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).

Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Em tramitação
2/jul
2021
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PLP 101/2021

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

02/07/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 02/07/2021.
Avulso inicial da matéria
05/11/2021
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Of. 1408/2021-CAP, da Câmara Municipal de Campinas-SP.
Ofício
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
09/05/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 101 e 125, ambos de 2021, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
As matérias vão ao exame da CCJ, seguindo posteriormente à CAE.
09/05/2023
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
( Tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 101 e 125, ambos de 2021, por tratarem de tema correlato.)
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto