Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)

Em tramitação
12/ago
2022
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PLP 113/2022

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

12/08/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2022.
Avulso inicial da matéria
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
À CE e CAE.
28/04/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
09/05/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
17/08/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado requerimento (Tramitação conjunta) na Comissão nesta data às 11:50.
12/11/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório do Senador Cid Gomes, com voto pela declaração de prejudicialidade do PLP 113/2023.
Relatório Legislativo
04/12/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 10/12/2024.
10/12/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 10/12/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela prejudicialidade do projeto.
À CAE.
P.S 141/2024 - CE
10/12/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.
11/12/2024
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto