Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)

Em tramitação
12/ago
2022
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PLP 113/2022

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

12/08/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 12/08/2022.
Avulso inicial da matéria
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
À CE e CAE.
28/04/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
09/05/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
17/08/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado requerimento (Tramitação conjunta) na Comissão nesta data às 11:50.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto