Em tramitação
16/ago
2022
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PLP 114/2022

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

16/08/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/08/2022.
Avulso inicial da matéria
17/08/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidos requerimentos dos Senadores Rogério Carvalho e Jaques Wagner, solicitando adição de assinatura.
Requerimento
Requerimento
17/08/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidos requerimentos dos Senadores Humberto Costa, Paulo Paim e Randolfe Rodrigues, solicitando adição de assinatura.
Requerimento
Requerimento
Requerimento
18/08/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidos requerimentos do Senador Fabiano Contarato e da Senadora Zenaide Maia, solicitando adição de assinatura.
Requerimento
Requerimento
19/08/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Jean Paul Prates, solicitando adição de assinatura.
Requerimento
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
À CE e CAE.
28/04/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
09/05/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
17/08/2023
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado requerimento (Tramitação conjunta) na Comissão nesta data às 11:50.
11/12/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido relatório do Senador Cid Gomes, com voto favorável ao projeto nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
12/12/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 79ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/12/2024.
17/12/2024
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 17/12/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
14/03/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 18/03/2025.
18/03/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 18/03/2025, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1 – CE (Substitutivo).
À CAE.
P.S 5/2025 - CE
18/03/2025
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.
19/03/2025
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto