Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Sustentável da Costa Verde/RJ e o Programa Especial de Desenvolvimento do Polo Turístico, integrado pelos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba.

Iniciativa: Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ)

Em tramitação
13/out
2021
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PLP 157/2021

Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

13/10/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação, em 13/10/2021.
Avulso inicial da matéria
22/10/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2178/2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando que seja ouvida a CMA.
22/10/2021
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2178/2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando audiência da CMA sobre a matéria.
RQS 2178/2021
22/10/2021
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em ordem do dia do Requerimento nº 2.178, de 2021, de audiência da CMA.
02/02/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 9/2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando oitiva da CMA sobre a matéria.
04/03/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento 9, de 2022, de oitiva da CMA.
24/05/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 364/2022, do Senador Flávio Bolsonaro, solicitando que seja ouvida a CDR.
RQS 364/2022
24/05/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 364/2022, do Senador Flávio Bolsonaro, solicitando oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
24/05/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 364, de 2022, do Senador Flávio Bolsonaro, de oitiva da Comissão Desenvolvimento Regional e Turismo.
Votação, em turno único.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto