Projeto de Lei Complementar n° 257, de 2019
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas.
Iniciativa: Senadora Leila Barros (PSB/DF)

19/nov
2019

Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- 19/11/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº221, em 19/11/2019.
- 19/11/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAE.
(Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas) - Avulso inicial da matéria
- 19/11/2019
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 03/12/2019
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
- 03/02/2020
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Plínio Valério, apresentou relatório favorável ao projeto com duas emendas de sua autoria (fls. 5-10).
- Relatório Legislativo
- 06/02/2020
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/02/2020.
- 10/02/2020
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Plínio Valério, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto com duas emendas de sua autoria (fls. 11-16).
- Relatório Legislativo
- 11/02/2020
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Plínio Valério por deliberação da matéria.
- 11/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 13/02/2020 a 19/02/2020. Perante a Mesa.
- 11/02/2020
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Plínio Valério, apresentou relatório reformulado, favorável ao projeto, com três emendas de sua autoria (fls. 17-23).
- Relatório Legislativo
- 11/02/2020
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Leila Barros, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as emendas nºs 1,2 e 3-CAE. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência.
À SLSF.
************* Retificado em 12/02/2020*************
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Plínio Valério, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as emendas nºs 1,2 e 3-CAE. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência.
À SLSF. - P.S 7/2020 - CAE
- REQ 2/2020 - CAE
- 11/02/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
- 11/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
- 17/02/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4 e 5-Plen, da Senadora Leila Barros.
- 19/02/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 20/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrou-se em 19 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas.
Encaminhadas à publicação as Emendas nº 4 e 5-PLEN.
A matéria vai à CAE, para análise das emendas.
- 20/02/2020
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 11/03/2020
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
- 09/11/2022
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido relatório do senador Jean Paul Prates, favorável às emendas 4 e 5-Plen.
- Relatório Legislativo
- 21/12/2022
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto