Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para conferir ao Poder Executivo federal novos instrumentos de gestão com vistas a garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Jaques Wagner (PT/BA)

Em tramitação
11/nov
2026
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PLP 299/2026

Situação: AGUARDANDO DESPACHO

11/11/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei Complementar nº 299/2026. O projeto vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
PLP 299/2026
11/11/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 770, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
RQS 770/2026
11/11/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Eduardo Braga.
11/11/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Braga.
Relatório Legislativo
12/11/2026
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas n°s 1 a 3, do Senador Alessandro Vieira.
EMENDA 1 PLEN - PLP 299/2026
EMENDA 2 PLEN - PLP 299/2026
EMENDA 3 PLEN - PLP 299/2026
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto