Projeto de Lei Complementar n° 61, de 2020
Ementa:
Institui o empréstimo compulsório para atender às despesas extraordinárias causadas pela situação de calamidade pública relacionada à COVID-19.
Iniciativa: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
30/mar
2020
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 30/03/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 30/03/2020.
- 30/03/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 02/04/2020.
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 31/03/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento 158, de 2020, de retirada da matéria pelo autor. Encaminhado à publicação.
- 31/03/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 158, de 2020, de autoria do Senador Alvaro Dias, que solicita a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
- RQS 158/2020
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
