Projeto de Lei Complementar n° 72, de 2026
Ementa:
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
23/mar
2026
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 23/03/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei Complementar nº 72/2026. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PLP 72/2026
- 24/03/2026
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 225, de 2026, do Senador Randolfe Rodrgues, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 225/2026
- 24/03/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Foi encaminhado à publicação o Requerimento nº 225, de 2026, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2026. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2026, ao Arquivo.
- 24/03/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada