Ementa:
Dispõe sobre a emissão de moeda soberana no formato digital.

Iniciativa: Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)

Em tramitação
30/mar
2023
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PLP 80/2023

Situação: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

30/03/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 80/2023 (Complementar). O projeto vai à publicação.
PLP 80/2023
18/04/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai às CCT e CCJ, seguindo posteriormente à CAE.
20/04/2023
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
22/06/2023
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À Secretaria-Geral da Mesa para redespacho da matéria, atendendo ao Ofício SGM/250/2023.
22/06/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, e em atenção ao Ofício nº 1, de 2023, do Presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital, determina o redespacho da presente matéria à competência daquela Comissão, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023.
Às CCDD, CCJ e CAE.
28/06/2023
SF-SACCDD - Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
21/07/2023
SF-SACCDD - Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
21/03/2024
SF-SACCDD - Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital
Ação:
Apresentado o REQ 43/2024 - CCDD, de autoria do Senador Carlos Portinho, para realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLP 80/2023.
10/04/2024
SF-SACCDD - Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital
Ação:
Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 43/2024 - CCDD, de iniciativa do Senador Carlos Portinho, para a realização de Audiência Pública, em data oportuna, para instruir o PLP 80/2023.
REQ 43/2024 - CCDD
05/07/2024
SF-SACCDD - Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 43/2024 - CCDD prevista para a 16ª reunião, agendada para 09/07/2024, às 14h.
09/07/2024
SF-SACCDD - Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital
Ação:
Audiência pública realizada em 09/07/2024, em atendimento ao REQ 43/2024 - CCDD. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12810&codcol=2614
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto