Projeto de Lei do Senado n° 1, de 1954
Ementa:
Prorroga, com alterações a Lei do inquilinato até 31 de dezembro de 1956.
Iniciativa: Senador Mozart Lago (-/-) e outros
18/jan
1954
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA
- 18/01/1954
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Legislação Social.
- 28/07/1954
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- Ação:
- Leitura do Requerimento 404 de 1954 do Senador Mozart Lago, solicitando a inclusão em Ordem do Dia.
- 12/08/1954
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- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 09/03/1955
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- Ação:
- Projeto arquivado, Conforme despacho do Senador Nereu Ramos, transcrito: " Arquive-se o presente Projeto, visto ter ficado prejudicado, nos têrmos do art 43 do Regimento Comum, pelo Projeto de Lei da Câmara 128 de 1954 aprovado em 27/10/1954 e transformado na Lei 2328 de 01/11/1954."
- 06/08/1968
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- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 914 de 1968 do Senador Carlos Lindenberg, solicitando a reconstituição do Projeto.
- 17/11/1977
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto