Ementa:
Modifica a Lei 2004 de três de outubro de 1953, que dispões sobre a Política de Petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, institui a Sociedade por Ações Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Plínio Pompeu (-/-)

Não aprovada
25/jan
1955
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 1/1955

Situação: REJEITADA

25/01/1955
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Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia, à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
21/03/1955
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Ação:
Leitura do Requerimento 101 de 1955 do Senador Bernardes Filho, solicitando urgência ao Projeto.
22/03/1955
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Ação:
Requerimento aprovado.
24/03/1955
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Ação:
1ª Discussão. Leitura do Requerimento 111 de 1955 do Senador Apolônio Sales, solicitando seja ouvido o Conselho Nacional do Petróleo. Requerimento prejudicado por falta de número.
24/03/1955
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Ação:
1ª Discussão. Parecer oral, da Comissão de Constituição e Justiça, pelo Senador Argemiro Figueiredo, pedindo audiência do Conselho Nacional do Petróleo para opinar em definitivo sobre a matéria. O Projeto sai da Ordem do Dia por 48 horas.
28/03/1955
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Ação:
Leitura do Ofício 934 de 25/03/1955 do Presidente do Conselho Nacional do Petróleo, transmitindo as informações solicitadas.
28/03/1955
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Ação:
Pareceres orais pela rejeição do Projeto da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, da Comissão de Segurança Nacional, da Comissão de Economia e da Comissão de Finanças, pelos respectivos relatores Senadores Argemiro Figueiredo, Coimbra Bueno, Caiado de Castro, Juracy Magalhães e Alberto Pasqualini.
28/03/1955
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Ação:
Encerrada a discussão pelo término da hora regimental dos trabalhos.
29/03/1955
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Ação:
Discussão encerrada com 3 emendas, após falarem os Senadores Fernandes Távora e Kerginaldo Cavalcanti. Volta às Comissões.
30/03/1955
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Ação:
Parecer oral das Comissões pela rejeição das emendas do Plenário.
30/03/1955
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Ação:
Leitura do Requerimento 122 de 1955 do Senador Domingos Vellasco, solicitando preferência para o Projeto ser votado antes das emendas. Prejudicado.
30/03/1955
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Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 123 de 1955 do Senador Lúcio Bittencourt, solicitando seja feita a votação do Projeto em globo.
30/03/1955
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Ação:
Votação em globo. Projeto Rejeitado.
19/04/1955
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)