Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES.

Iniciativa: Senador Domingos de Vellasco (-/-)

Não aprovada
12/jan
1959
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 1/1959

Situação: REJEITADA

12/01/1959
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
12/01/1959
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CSPC, CSN E CF.
DCN2 13 01 PAG 00095.
27/06/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 584 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN RUY
PALMEIRA;
LEITURA PARECER 585 - CSPC, FAVORAVEL COM A EMENDA 01,
RELATOR SEN MEM DE SA;
LEITURA PARECER 586 - CSN, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
JEFFERSON PERES;
LEITURA PARECER 587 - CF, PROPONDO NOVA AUDIENCIA DA CCJ,
RELATOR SEN FERNANDO CORREA;
LEITURA PARECER 588 - CCJ, PELO ARQUIVAMENTO, RELATOR SEN
BEZERRA NETO;
LEITURA PARECER 589 - CF, PELO ARQUIVAMENTO, RELATOR
SEN FERNANDO CORREA.
31/10/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
31/10/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)