Projeto de Lei do Senado n° 1, de 1989
Ementa:
INSTITUI O CODIGO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Ronan Tito (MDB/MG)
16/fev
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 16/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 16/02/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 17 02 PAG 0047.
- 13/03/1989
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NEY MARANHÃO.
- 03/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- FALA PRESIDENCIA DETERMINANDO A SUA ANEXAÇÃO AO
PLS 00097 1989, POR TRATAR-SE DE MATERIA CORRELATA.
DCN2 04 05 PAG
- 09/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 143 - COMISSÃO TEMPORARIA.
DCN2 (SUPLEMENTO AO NUMERO 94) 10 08 PAG 0001.
- 09/08/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 16/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 16/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS FALA DA PRESIDENCIA.
- 16/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PLS 00097 1989 E AS EMENDAS 1 A 16, DA
COMISSÃO, FICANDO, EM CONSEQUENCIA, ATENDIDAS, EM SUA
TOTALIDADE, AS EMENDAS 18, 22, 61 E 62 E, PARCIALMENTE,
AS EMENDAS 14, 16, 20, 21 E 59, OFERECIDAS PERANTE A
COMISSÃO, SENDO REJEITADAS AS EMENDAS 1, 2, 13, 17, 23 A
58 E 60, DE PARECER CONTRARIO.
- 16/08/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO TEMPORARIA PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 17 08 PAG 3910.
- 18/08/1989
- SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
- Ação:
- DISTRIBUIDO AO SEN GERSON CAMATA PARA ELABORAÇÃO DA
REDAÇÃO FINAL.
- 18/08/1989
- SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN DIRCEU CARNEIRO PARA ELABORAÇÃO DA
REDAÇÃO FINAL.
- 23/08/1989
- SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
- Ação:
- PARECER, SEN DIRCEU CARNEIRO, FAVORAVEL A REDAÇÃO FINAL.
- 23/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 162 - COMISSÃO TEMPORARIA OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
DCN2 24 08 PAG
- 23/08/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 30/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 30/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL, APOS USAR DA PALAVRA OS SEN
JUTAHY MAGALHÃES, DIRCEU CARNEIRO, RONAN TITO, JARBAS
PASSARINHO E JOÃO MENEZES.
- 30/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PREJUDICIALIDADE DO PROJETO CONFORME APROVAÇÃO DOS
PARECERES 143 E 162, DA COMISSÃO TEMPORARIA.
DCN2 (SUPLEMENTO AO NUMERO 94) 10 08 PAG 0001 E
DCN2 31 08 PAG 4414.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada