Ementa:
INSTITUI O CODIGO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Ronan Tito (MDB/MG)

Não aprovada
16/fev
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 1/1989

Situação: PREJUDICADA

16/02/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
16/02/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 17 02 PAG 0047.
13/03/1989
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NEY MARANHÃO.
03/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
FALA PRESIDENCIA DETERMINANDO A SUA ANEXAÇÃO AO
PLS 00097 1989, POR TRATAR-SE DE MATERIA CORRELATA.
DCN2 04 05 PAG
09/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 143 - COMISSÃO TEMPORARIA.
DCN2 (SUPLEMENTO AO NUMERO 94) 10 08 PAG 0001.
09/08/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
16/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
16/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS FALA DA PRESIDENCIA.
16/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PLS 00097 1989 E AS EMENDAS 1 A 16, DA
COMISSÃO, FICANDO, EM CONSEQUENCIA, ATENDIDAS, EM SUA
TOTALIDADE, AS EMENDAS 18, 22, 61 E 62 E, PARCIALMENTE,
AS EMENDAS 14, 16, 20, 21 E 59, OFERECIDAS PERANTE A
COMISSÃO, SENDO REJEITADAS AS EMENDAS 1, 2, 13, 17, 23 A
58 E 60, DE PARECER CONTRARIO.
16/08/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A COMISSÃO TEMPORARIA PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 17 08 PAG 3910.
18/08/1989
SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
Ação:
DISTRIBUIDO AO SEN GERSON CAMATA PARA ELABORAÇÃO DA
REDAÇÃO FINAL.
18/08/1989
SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN DIRCEU CARNEIRO PARA ELABORAÇÃO DA
REDAÇÃO FINAL.
23/08/1989
SF-NAO INF - COMISSÃO TEMPORARIA
Ação:
PARECER, SEN DIRCEU CARNEIRO, FAVORAVEL A REDAÇÃO FINAL.
23/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 162 - COMISSÃO TEMPORARIA OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
DCN2 24 08 PAG
23/08/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
30/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL, APOS USAR DA PALAVRA OS SEN
JUTAHY MAGALHÃES, DIRCEU CARNEIRO, RONAN TITO, JARBAS
PASSARINHO E JOÃO MENEZES.
30/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PREJUDICIALIDADE DO PROJETO CONFORME APROVAÇÃO DOS
PARECERES 143 E 162, DA COMISSÃO TEMPORARIA.
DCN2 (SUPLEMENTO AO NUMERO 94) 10 08 PAG 0001 E
DCN2 31 08 PAG 4414.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)