Projeto de Lei do Senado n° 10, de 1950
Ementa:
Dispõe sobre a aposentadoria do pessoal auxiliar da Delegacia do Tesouro Brasileiro no Exterior.
Iniciativa: Senador Ferreira de Sousa (-/-)
29/mar
1950
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 29/03/1950
- -
- Ação:
- Leitura.
- 30/03/1950
- -
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 04/04/1952
- -
- Ação:
- Leitura do Parecer 309 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- 22/04/1952
- -
- Ação:
- Discussão preliminar. É aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Finanças.
- 04/07/1952
- -
- Ação:
- Leitura do Parecer 645 de 1952 da Comissão de Finanças, contrário ao Projeto. Relator: Alfredo Neves.
- 11/07/1952
- -
- Ação:
- 1ª Discussão. É rejeitado o art. 1º, ficando prejudicados os demais artigos.
- 14/07/1952
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
