Ementa:
Dispõe sobre a aquisição de casas pelos associados das instituições de Previdência Social.

Iniciativa: Senador Guilherme Malaquias (-/-)

Não aprovada
9/mar
1954
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 10/1954

Situação: REJEITADA

09/03/1954
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Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Legislação Social e à Comissão de Finanças.
18/06/1957
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Ação:
Leitura do Parecer 465 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
18/06/1957
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Ação:
Leitura do Parecer 466 de 1957 da Comissão de Legislação Social, pela rejeição do Projeto. Relator: Ruy Carneiro.
18/06/1957
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Ação:
Leitura do Parecer 467 de 1957 da Comissão de Finanças, pela rejeição do Projeto. Relator: Fausto Cabral.
03/07/1957
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Ação:
1ª Discussão. Projeto rejeitado
08/07/1957
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)