Projeto de Lei do Senado n° 10, de 1954
Ementa:
Dispõe sobre a aquisição de casas pelos associados das instituições de Previdência Social.
Iniciativa: Senador Guilherme Malaquias (-/-)
9/mar
1954
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 09/03/1954
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Legislação Social e à Comissão de Finanças.
- 18/06/1957
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- Ação:
- Leitura do Parecer 465 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
- 18/06/1957
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- Ação:
- Leitura do Parecer 466 de 1957 da Comissão de Legislação Social, pela rejeição do Projeto. Relator: Ruy Carneiro.
- 18/06/1957
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- Ação:
- Leitura do Parecer 467 de 1957 da Comissão de Finanças, pela rejeição do Projeto. Relator: Fausto Cabral.
- 03/07/1957
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- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado
- 08/07/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada