Projeto de Lei do Senado n° 10, de 1959
Ementa:
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL.
Iniciativa: Senador Irineu Bornhausen (-/-)
15/abr
1959
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 15/04/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 15/04/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 16 04 PAG 00600.
- 04/05/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 141 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN ARGEMIRO FIGUEIREDO.
- 25/05/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO RQ. 122, DO SEN ARGEMIRO FIGUEIREDO, SOLICITANDO
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO, PARA NOVA AUDIENCIA NA CCJ.
- 10/06/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 216 - CCJ, MANTENDO O PARECER ANTERIOR
PELA INCONSTITUCIONALIDADE, RELATOR SEN ARGEMIRO
FIGUEIREDO.
- 17/06/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO PRELIMINAR DA CONSTITUCIONALIDADE, TENDO USADO
DA PALAVRA OS SEN FRANCISCO GALLOTTI, ATTILIO VIVACQUA,
SAULO RAMOS, BRAZILIO CELESTINO E MENDONÇA CLARK;
PROCEDE-SE A VOTAÇÃO, VERIFICANDO-SE FALTA DE QUORUM, A
MATERIA FICA ADIADA PARA A PROXIMA SESSÃO.
- 18/06/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APOS ENCAMINHAREM A VOTAÇÃO, OS SEN ATTILIO VIVACQUA E
JEFFERSON DE AGUIAR, E REJEITADO O PARECER DA CCJ.
O PROJETO PROSSEGUE NOS TRAMITES REGIMENTAIS.
- 23/07/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 2363 - CSPC, PELA APROVAÇÃO, RELATOR
SEN MEM DE SA;
LEITURA PARECER 364 - CF, FAVORAVEL, RELATOR
SEN FRANCISCO GALLOTTI.
- 30/07/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
- 07/08/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA ORDEM DO DIA, EM DECORRENCIA DA APROVAÇÃO DO
RQ. 265, DO SEN LAMEIRA BITTENCOURT, SOLICITANDO
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A PROXIMA SESSÃO.
- 07/08/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
- 07/08/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 14/08/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 414 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN SEBASTIÃO ARCHER.
- 20/08/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
- 20/08/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- REMETIDO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 520, DE
25 DE AGOSTO DE 1959.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA, DE ACORDO COM O ART. 61
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).
18/set
1959
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 18/09/1959
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 19 09 59 PAG 6481 COL 01.
- 17/03/1967
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 61, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DCN1 18 03 67 PAG 0738 COL 02.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto