Projeto de Lei do Senado n° 10, de 1960
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR UMA SERIE DE SELOS COMEMORATIVOS DO SESQUICENTENARIO DA CARREIRA DE LEI DE 04 DE DEZEMBRO DE 1810.
Iniciativa: Senador Francisco Galloti (-/-)
28/mar
1960
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 28/03/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 28/03/1960
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CT E CF.
DCN2 29 03 PAG 00745.
- 09/12/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 586 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN MENEZES
PIMENTEL;
LEITURA PARECER 587 - CT, PELA APROVAÇÃO, RELATOR
SEN JOAQUIM PARENTE;
LEITURA PARECER 588 - CF, PELA APROVAÇÃO, RELATOR
SEN TACIANO MELLO.
- 13/12/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
- 15/12/1960
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
- 15/12/1960
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 18/01/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 009 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN MENEZES PIMENTEL.
- 25/01/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
- 25/01/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 104, DE
30 DE JANEIRO DE 1961.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
- 23/07/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
9/fev
1961
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 09/02/1961
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 10 02 61 PAG 0831 COL 04.
- Inteiro Teor 802179
- 01/04/1971
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0047 COL 03.
- Inteiro Teor 825728
Fase cancelada
