Projeto de Lei do Senado n° 10, de 1965

Ementa:
PELO PRAZO DE 4 ANOS, A PARTIR DA EPOCA DE EXAMES DO ANO VINDOURO, SERA PERMITIDA INSCRIÇÃO EM CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA MATRICULA NOS CURSOS DAS FACULDADES DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS, A PROFESSOR DO ENSINO DE GRAU MEDIO REGISTRADO EM ORGÃO COMPETENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

Iniciativa: Senador Adalberto Sena (-/-)

25/mar

1965

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 10/1965

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Tramitação

25/03/1965: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA.

25/03/1965: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 26 03 PAG 0538.

04/02/1966: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA PARECER 019 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO;
LEITURA PARECER 020 - CE, PROPONDO AUDIENCIA DO
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, RELATOR SEN MEM DE SA;
LEITURA PARECER 021 - CE, FAVORAVEL, COM EMENDA 1-CE QUE
OFERECE, RELATOR SEN MEM DE SA.

16/02/1966: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: APROVADOS O PROJETO E A EMENDA.

16/02/1966: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.

11/03/1966: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA PARECER 126 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN ANTONIO CARLOS.

22/08/1967: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: ARQUIVADO DE ACORDO COM O ART. 61, PARAGRAFO SEGUNDO,
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1967.

14/03/1996: SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, CONFORME OF. 525/96.

22/mar

1966