Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22, DA LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944 (INDENIZAÇÃO A ACIDENTADO).

Iniciativa: Senador Jefferson de Aguiar (-/-)

Não aprovada
23/mar
1966
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 10/1966

Situação: REJEITADA

23/03/1966
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
23/03/1966
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 24 03 PAG 0586.
12/05/1966
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 433 - CCJ, FAVORAVEL NOS TERMOS DA EMENDA
SUBSTITUTIVA QUE OFERECE, RELATOR SEN GAY DA FONSECA;
LEITURA PARECER 434 - CLS, FAVORAVEL, RELATOR SEN VIVALDO
LIMA.
16/06/1966
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO APROVADO O RQ. 231, DO SEN BEZERRA NETO,
SOLICITANDO SEJA OUVIDO O DEPARTAMENTO NACIONAL DE
SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO DO MINISTERIO DA
INDUSTRIA E COMERCIO.
06/01/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LIDO OF. DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, DE
28 DE OUTUBRO DE 1966, MANIFESTANDO-SE FAVORAVEL AO
PROJETO.
07/06/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA ORDEM DO DIA, POR INCIATIVA DA MESA, PARA
AUDIENCIA DA CLS.
07/06/1967
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CLS, PARA NOVA AUDIENCIA.
07/06/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 564 - CLS, PELO ARQUIVAMENTO, RELATOR
SEN MANOEL VILAÇA.
26/09/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
27/09/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
27/09/1967
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)