Projeto de Lei do Senado n° 10, de 1994
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7492, DE 16 DE JUNHO DE 1986, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Júlio Campos (PFL/MT)
24/fev
1994
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 24/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
- 24/02/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
EMENDAS PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS UTEIS.
DCN2 25 02 PAG 0848.
- 02/03/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 02/03/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
- 04/04/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 165, DE AUTORIA DO SEN JULIO CAMPOS,
SOLICITANDO A RETIRADA DA MATERIA EM CARATER DEFINITITVO.
- 04/04/1994
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 165, DE RETIRADA
DA MATERIA).
DCN2 05 04 PAG 1538.
- 13/04/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1910 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 165,
DE RETIRADA DA MATERIA).
- 13/04/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1910 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 165.
- 13/04/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1910 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 14 04 PAG 1806.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada