Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PRESENÇA DOS NEGROS NAS PRODUÇÕES DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO E FILMES E PEÇAS PUBLICITARIAS.

Iniciativa: Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)

Não aprovada
22/fev
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 10/1995

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

22/02/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
22/02/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 02 PAG 2174.
07/03/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
09/03/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN JOSE EDUARDO DUTRA.
28/03/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
29/03/1995
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO A SEN MARINA SILVA.
06/11/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A COMISSÃO, REUNIDA, APROVA O REQUERIMENTO DE AUTORIA DA
SEN MARINA SILVA, NO SENTIDO DE QUE A CCJ OPINE SOBRE A
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DA MATERIA.
06/11/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
06/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ, PARA EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE DA MATERIA, CONFORME REQUERIMENTO DA CE.
07/11/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE NOVEMBRO DE 1997.
13/01/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ROBERTO FREIRE.
26/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)