Ementa:
Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural.

Iniciativa: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Não aprovada
2/fev
2016
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 10/2016

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

02/02/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Relatório nº 2, de 2016, referente ao Requerimento nº 13, de 2015, da CRA, sobre a Avaliação de Políticas Públicas quanto à Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a mesa. (Art. 235, II, f, RISF)
Avulso inicial da matéria
03/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 73 (setenta e três) folhas numeradas e rubricadas.
04/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: de 04/02/2016 a 15/02/2016.
16/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
16/02/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o término do prazo, em 15 de fevereiro, para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
16/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
31/01/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)