Projeto de Lei do Senado n° 100, de 1963
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS BRASILEIROS, COM SEDE NA GUANABARA.
Iniciativa: Senador Guido Mondin (-/-)
5/set
1963
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 05/09/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 05/09/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 06 09 PAG 2309.
- 06/11/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 674 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN BEZERRA
NETO;
LEITURA PARECER 675 - CE, FAVORAVEL, COM EMENDA 1-CE
QUE APRESENTA, RELATOR SEN MEM DE SA;
LEITURA PARECER 676 - CF, FAVORAVEL AO PROJETO E A
EMENDA 1-CE, RELATOR SEN ARGEMIRO FIGUEIREDO.
(SUPLEMENTO AO NUMERO 171).
- 21/11/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 APROVADO O RQ. 1069, DO SEN CATETE PINHEIRO,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO DE 22
DO CORRENTE.
- 10/12/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
- 11/12/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O RQ. 1168, DO SEN GUIDO MONDIM, SOLICITANDO
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO PARA SER FEITA NA SESSÃO DE 13 DO
CORRENTE.
- 09/04/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
- 09/04/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 30/04/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 132 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO, RELATOR SEN WALFREDO GURGEL.
REPUBLICADO NO DCN2 07 05 PAG 1084, O PARECER 132-A
POR TER SAIDO COM INCORREÇÕES.
- 15/05/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONSIDERADO DEFINITIVAMENTE APROVADO NOS TERMOS DO ART.
272, 'A', DO REGIMENTO INTERNO.
- 15/05/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, CONFORME OF. 323/64.
- 25/11/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NA CAMARA DOS DEPUTADOS, NOS TERMOS DO ART.
20, II, 'A', DO REGIMENTO INTERNO.
8/jun
1964
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 08/06/1964
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 09 06 64 PAG 4004 COL 02.
- Inteiro Teor 797065
- 25/11/1965
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 11 65 PAG 10114 COL 02.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto