Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS BRASILEIROS, COM SEDE NA GUANABARA.

Iniciativa: Senador Guido Mondin (-/-)

Não aprovada
5/set
1963
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 100/1963

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

05/09/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
05/09/1963
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 06 09 PAG 2309.
06/11/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 674 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN BEZERRA
NETO;
LEITURA PARECER 675 - CE, FAVORAVEL, COM EMENDA 1-CE
QUE APRESENTA, RELATOR SEN MEM DE SA;
LEITURA PARECER 676 - CF, FAVORAVEL AO PROJETO E A
EMENDA 1-CE, RELATOR SEN ARGEMIRO FIGUEIREDO.
(SUPLEMENTO AO NUMERO 171).
21/11/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2130 APROVADO O RQ. 1069, DO SEN CATETE PINHEIRO,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO DE 22
DO CORRENTE.
10/12/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
11/12/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO O RQ. 1168, DO SEN GUIDO MONDIM, SOLICITANDO
ADIAMENTO DA VOTAÇÃO PARA SER FEITA NA SESSÃO DE 13 DO
CORRENTE.
09/04/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
09/04/1964
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
30/04/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 132 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO, RELATOR SEN WALFREDO GURGEL.
REPUBLICADO NO DCN2 07 05 PAG 1084, O PARECER 132-A
POR TER SAIDO COM INCORREÇÕES.
15/05/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
CONSIDERADO DEFINITIVAMENTE APROVADO NOS TERMOS DO ART.
272, 'A', DO REGIMENTO INTERNO.
15/05/1964
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, CONFORME OF. 323/64.
25/11/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NA CAMARA DOS DEPUTADOS, NOS TERMOS DO ART.
20, II, 'A', DO REGIMENTO INTERNO.
8/jun
1964
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 2015/1964

Situação: Arquivada; Arquivada

08/06/1964
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 09 06 64 PAG 4004 COL 02.
Inteiro Teor 797065
25/11/1965
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 11 65 PAG 10114 COL 02.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto