Ementa:
ESTABELECE, PARA A FABRICAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, CRITERIOS DE CONTROLE DO PERCENTUAL DE VEICULOS MOVIDOS A ALCOOL EM RELAÇÃO AOS VEICULOS MOVIDOS A GASOLINA.

Iniciativa: Senador Francisco Rollemberg (-/SE)

Não aprovada
5/dez
1988
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 100/1988

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

05/12/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DADO COMO LIDO.
05/12/1988
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, FICANDO A SUA TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM
O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
DCN2 06 12 PAG 3684.
15/12/1988
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
15/05/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA A CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
22/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
23/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JOÃO LYRA.
02/06/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN JOÃO LYRA, ESTANDO A MATERIA
EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DA COMISSÃO.
04/09/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN JOÃO LIRA, A PEDIDO.
17/10/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA A VISTA AO SEN GOMES CARVALHO, PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS.
24/10/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN GOMES CARVALHO COM VOTO EM SEPARADO,
O QUAL FOI POSTERIORMENTE RETIRADO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)