Projeto de Lei do Senado n° 100, de 2007
Ementa:
Institui a Política de Redução dos Efeitos da Seca na Amazônia e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Mário Couto (PSDB/PA)
13/mar
2007
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 13/03/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
- 13/03/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e de Desenvolvimento Regional e Turismo, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à CMA e posteriormente à CDR, para decisão terminativa. - Texto inicial - PLS 100/2007
- 14/03/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 15/03/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 15.03.2007
Último dia: 21.03.2007
- 22/03/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Esgotado o prazo Regimental em21.03.2007, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.
- 28/03/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Ao Senador SIBÁ MACHADO, para relatar.
- 27/05/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aguardando redistribuição, tendo em vista o Senador SIBÁ MACHADO, não ser mais membro da Comissão.
- 04/06/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Ao Senhor Sen. EXPEDITO JÚNIOR, para relatar.
- 06/08/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen.EXPEDITO JÚNIOR , com parecer favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 21/08/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A matéria retorna ao Relator, Sen. EXPEDITO JÚNIOR, para reexame.
- 08/10/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. EXPEDITO JÚNIOR, com relatório pela aprovação do projeto e pela oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, previamente ao envio da matéria à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- 14/10/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer do relator, Sen. EXPEDITO JÚNIOR, favorável ao projeto e pela oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, previamente ao envio da matéria à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (fls.11 a 14).
À CCJ, para dar prosseguimento à tramitação da matéria. - Parecer
- 16/10/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
- 23/10/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Distribuído ao Senador Arthur Virgílio, para emitir relatório.
- 12/11/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Arthur Virgílio, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 14/11/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 22/12/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª
Legislatura).
- 13/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCJ.
- 14/01/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 22/10/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ângela Portela, para emitir relatório.
- 01/08/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 12/12/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Angela Portela, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 54ª Legislatura).
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- 30/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
