Projeto de Lei do Senado n° 101, de 1989
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUARTO DA LEI 3891, DE 26 DE ABRIL DE 1961.
Iniciativa: Senador Jamil Haddad (-/-)
3/mai
1989
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 03/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 03/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS.
DCN2 04 05 PAG 1687.
- 18/05/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 19/05/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 20/11/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 05 1991).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
