Ementa:
Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para estabelecer o Serviço Militar para jovens economicamente incapazes.

Iniciativa: Senador Thieres Pinto (PTB/RR)

Em tramitação
10/abr
2017
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 101/2017

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

10/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº42, em 10/04/2017.
(Este processo contém (02) duas folhas numeradas e rubricadas)
10/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Constituição, Justiça e Cidadania , cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
10/04/2017
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
17/04/2017
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas: primeiro dia - 12/04/2017; último dia - 20/04/2017.
18/04/2017
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido à SLSF, a pedido.
18/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência recebeu do Senador Thieres Pinto solicitação de retificação do presente projeto.
Por essa razão e em atendimento à solicitação, a Presidência determina a republicação dos avulsos.
A matéria retorna à CRE, onde poderá receber emendas durante cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do RISF, seguindo para a CCJ, em decisão terminativa.
Avulso inicial da matéria
18/04/2017
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
20/04/2017
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria em fase de recebimento de Emendas.
Primeiro dia: 20.04.2017
Último dia: 27.04.2017
28/04/2017
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
11/07/2018
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
20/12/2018
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/02/2019
SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto