Ementa:
Altera os artigos 81 e 82 do Código Tributário Nacional, que dispõem sobre a contribuição de melhoria.

Iniciativa: Senador Osmar Dias (PSDB/PR)

Não aprovada
5/jun
2001
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 102/2001

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

05/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
05/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
20/06/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Paulo Hartung para relatar por ordem do Presidente das Comissão.
09/08/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A SSCLSF a pedido .
09/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/08/2001
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 430/2001, de autoria do Senador Osmar Dias, solicitando a retira da matéria em carater definitivo.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento Lido.
13/08/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do RQS 430, de 2001.
17/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 28.8.2001. ( 12 d )
22/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 28.8.2001.
Votoção, em turno único, do RQS nº 430/2001.
28/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 430, de 2001, a matéria vai definitivamente ao Arquivo.

Ao PLEG com destino ao Arquivo.
30/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
15/10/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)