Projeto de Lei do Senado n° 102, de 2001 (Complementar)
Ementa:
Altera os artigos 81 e 82 do Código Tributário Nacional, que dispõem sobre a contribuição de melhoria.
Iniciativa: Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
5/jun
2001
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 05/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
- 05/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 20/06/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Senador Paulo Hartung para relatar por ordem do Presidente das Comissão.
- 09/08/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A SSCLSF a pedido .
- 09/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/08/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 430/2001, de autoria do Senador Osmar Dias, solicitando a retira da matéria em carater definitivo.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento Lido.
- 13/08/2001
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do RQS 430, de 2001.
- 17/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 28.8.2001. ( 12 d )
- 22/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 28.8.2001.
Votoção, em turno único, do RQS nº 430/2001.
- 28/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 430, de 2001, a matéria vai definitivamente ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 30/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 15/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada