Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENSINO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE LUTAS E DISCIPLINA SUA PRATICA EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES.

Iniciativa: Senador Francisco Rollemberg (-/SE)

Concluída
7/dez
1988
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 103/1988

Situação: PREJUDICADA

07/12/1988
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
07/12/1988
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, FICANDO A SUA TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM
O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
DCN2 08 12 PAG 3751.
15/12/1988
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
15/05/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA A CE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
23/05/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
23/05/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN AFONSO SANCHO.
27/06/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DA COMISSÃO.
30/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E DEFERIMENTO DO RQ. 363, DO SEN FRANCISCO
ROLLEMBERG, SOLICITANDO A ANEXAÇÃO AO PROJETO DO PARECER
DO CONSELHO DE DESPORTOS, COMO PARTE INTEGRANTE DE SUA
JUSTIFICATIVA.
DCN2 01 07 PAG 3356.
03/07/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA RQ. 363, DO SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, SOLICITANDO
A ANEXAÇÃO AO PROJETO DO PARECER DO PRESIDENTE DO
CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS.
17/08/1989
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN AFONSO SANCHO, FAVORAVEL AO PROJETO.
22/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 010, DO
PRESIDENTE DA CE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN2 23 08 PAG 4058.
13/09/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE RECURSO PREVISTO NO ART 91, PARAGRAFO QUARTO, DO
REGIMENTO INTERNO.
13/09/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 14 09 PAG
4/out
1989
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 3802/1989

Situação: Arquivada; Arquivada

04/10/1989
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJR E CECET.
04/10/1989
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 05 10 89 PAG 11017 COL 01.
Inteiro Teor 805255
06/04/1990
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJR E CECD. (NOVO DESPACHO - RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 07 04 90 PAG 2672 COL 03.
28/05/1990
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP ARNALDO MORAES. DCN1 02 06 90 PAG 6276 COL 01.
01/04/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP GILVAM BORGES. DCN1 01 05 91 PAG 5101 COL 01.
22/05/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GILVAM BORGES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
26/08/1991
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DEFERIDO OF 01/91-A, DO DEP AECIO DE BORBA, SOLICITANDO APENSAÇÃO DESTE AO PL. 965/91.
26/01/1993
PLEN - Plenário
Ação:
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA DO PL. 965/91. DCN1 27 01 93 PAG 1763 COL 01.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto