Ementa:
ESTABELECE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO, PARA EVITAR O DESEMPREGO.

Iniciativa: Senador Roberto Campos (-/-)

Não aprovada
4/mai
1989
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 103/1989

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

06/03/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
04/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
04/05/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 05 05 PAG 1745.
19/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
22/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ODACIR SOARES.
31/05/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
29/11/1989
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN ODACIR SOARES, POR AUDIENCIA DA CCJ.
22/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 055, DOS LIDERES MARCO MACIEL
E OUTROS, DE URGENCIA, DEVENDO A MATERIA CONSTAR NA
ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO SUBSEQUENTE.
DCN2 23 03 PAG 0891.
26/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 058 - CAE, CONCLUINDO PRELIMINARMENTE POR
AUDIENCIA DA CCJ.
26/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE, RELATOR
SEN JOSE PAULO BISOL.
26/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CAE PELA REJEIÇÃO DO PROJETO, RELATOR SEN
MAURO BENEVIDES.
26/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN JARBAS
PASSARINHO E MAURICIO CORREA, DEVENDO A VOTAÇÃO SER FEITA
NA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 27 03 PAG 1017.
27/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO. (EM REGIME DE
URGENCIA).
27/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 062, DOS LIDERES, DE EXTINÇÃO
DA URGENCIA, DEVENDO A MATERIA SEGUIR CURSO NORMAL.
27/03/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO
SENADO.
DCN2 28 03 PAG 1043.
03/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
03/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA PARA REEXAME DA CCJ, NOS TERMOS DO
RQ. 090, DO SEN ROBERTO CAMPOS.
DCN2 04 05 PAG 1693.
04/05/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ, PARA REEXAME.
09/05/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
13/11/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN JARBAS PASSARINHO.
13/11/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN JOSE FOGAÇA.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
22/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 091 - CCJ, SENDO ABERTO O PRAZO DE 48
HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, NO SENTIDO DA
CONTINUAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART.
101 DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 23 05 PAG 2476.
24/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO DA MATERIA.
24/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 25 05 PAG
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 05 1992).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)