Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 6º (SEXTO) DA LEI 9069, DE 30 DE JUNHO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.

Iniciativa: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)

Não aprovada
5/jun
1997
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 103/1997

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

05/06/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 27 (VINTE E SETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
05/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
05/06/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CAE.
DSF 06 06 PAG 10987 A 10989.
10/06/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ROMEU TUMA.
27/08/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
11/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)