Projeto de Lei do Senado n° 103, de 1997 (Complementar)
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 6º (SEXTO) DA LEI 9069, DE 30 DE JUNHO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Iniciativa: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
5/jun
1997
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 05/06/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 27 (VINTE E SETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 05/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 05/06/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CAE.
DSF 06 06 PAG 10987 A 10989.
- 10/06/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ROMEU TUMA.
- 27/08/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 11/01/1999
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada